O INCM reuniu-se recentemente com representantes dos operadores dos serviços de telecomunicação em todo o país para apresentar e discutir o seu mais recente projecto: o Acervo Estatístico. Entretanto, este marco visa criar uma plataforma digital com o objectivo de fazer a coleção e disponibilização em tempo real de dados estatísticos fornecidos pelos operadores postais e de telecomunicações. No entanto, isto poderá garantir maior eficiência na monitorização, análise e desenvolvimento do sector.
Facilitação do Reporte e Cumprimento Regulatório
Com este novo projecto, o INCM tem como objectivo facilitar os processos de reporte de informação por parte dos operadores. Contudo, isto irá permitir o cumprimento dos requisitos regulatórios de forma mais ágil. Além disso, esta plataforma reduzirá riscos de sanções previstas em legislações como a Lei das Telecomunicações (Lei n.º 4/2016) e o Regulamento de Licenciamento e de Recursos Escassos (Decreto n.º 26/2017).
Benefícios Esperados para o Sector
No decorrer do encontro, os dirigentes do INCM repisaram várias vezes que o projecto irá trazer vários benefícios para o sector. Primeiramente, o monitoramento de conformidade e desempenho, a análise de mercado, o suporte ao planeiamento de infraestruturas e expansão dos serviços além da garantia de competitividade e da proteção de todo o consumidor. A chefe do Departamento de Estudos de Estudos e Desenvolvimento e Estatística do INCM, Ana Priscila Salomão, afirmou o seguinte:
“O Acervo Estatístico promoverá transparência, confiança e o desenvolvimento sustentável do sector, proporcionando aos consumidores serviços de maior qualidade”.
Alinhamento do Acervo Estatístico com Padrões Internacionais
O Acervo Estatístico busca coordenar sector das telecomunicações aos padrões internacionais. Entretanto, isto irá permitir que o mercado seja mais competitivo e inclusivo. Segundo o Director dos Serviços de Comunicações do INCM, Salomão David, os operadores cumprem um papel preponderante para o sucesso deste projecto. Portanto, o que sustenta a afirmação passada é facto de os operadores serem os principais fornecedores de dados que possibilitam o crescimento e o funcionamento eficaz do mercado.
Compromisso com a Modernização
O INCM reafirma com esta iniciativa, o seu compromisso com a modernização e o fortalecimento do sector das comunicações.
Para mais informações clique em portal oficial do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique
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