Com o lema “e-SISTAFE, 20 anos modernizando os processos de gestão de finanças públicas para melhor servir o cidadão”, o sistema de administração financeira do Estado Moçambicano completa 20 anos de existência, enfrentando desafios e celebrando progressos.
O e-SISTAFE é uma plataforma que faz a gestão de todos os recursos públicos, completou no dia 1 de Novembro de 2024, vinte anos de operação. Esta conquista foi marcada por um workshop realizado em Maputo. Nesta ocasião, o vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, destacou os avanços e os destacou os avanços e os desafios que o sistema enfrenta na sua contínua modernização.
História e objectivo do e-SISTAFE
A operar desde 2004, este sistema é uma peça central na reforma financeira do país. A sua missão é promover transparência, eficiência e responsabilidade na administração dos recursos do Estado. O processo de implementação foi gradual, abrangendo três fases principais: a concepção e lançamento, de 2001 a 2006, que marcou o desenvolvimento inicial da plataforma; a expansão e consolidação, entre 2006 e 2019, com a inclusão de novas funcionalidades e maior cobertura geográfica; e o crescimento e digitalização, de 2020 a 2024, focado na integração de novas tecnologias e expansão internacional. Actualmente, o sistema conta com 11 módulos operacionais, sendo que o módulo de Auditoria Interna ainda está em desenvolvimento.
Influência do e-SISTAFE ao longo do tempo
Desde que foi criado, este sistema tem dado um contributo significativo, no âmbito da gestão das finanças públicas em Moçambique. Primeiramente pois, esta plataforma ampliou o planeamento do orçamento. Além disso, contribuiu também na monitorização da execução financeira e na prestação de contas. Estes factores são fundamentais para a confiança dos cidadãos e dos parceiros á nível internacional.
Principais desafios
Um dos maiores desafios do e-SISTAFE é a modernização tecnológica. A integração de tecnologias avançadas, como inteligência artificial, visa proporcionar maior eficiência, flexibilidade e escalabilidade ao sistema, mas exige investimentos robustos e suporte técnico especializado. Além disso, os módulos de Gestão da Dívida Pública e de Gestão de Financiamento ainda precisam ser desenvolvidos e implementados com plena eficácia para atender às exigências das finanças do Estado.
Outro desafio identificado é o aperfeiçoamento do Módulo de Património do Estado, especialmente na componente de contratações públicas. Esta melhoria é crucial para assegurar transparência e eficiência nos processos de aquisição de bens e serviços pelo Estado.
Workshop de celebração dos 20 anos do e-SISTAFE
Este evento reuniu representantes do governo, da sociedade civil, parceiros de cooperação e instituições privadas. Portanto, esta ocasião serviu para relembrar a longa caminhada do e-SISTAFE. Neste âmbito, foram então destacados os processos de contratação pública, orçamentação e prestação de contas. No entanto, dentre os participantes, estiveram presentes os representantes da Associação Nacional dos Municípios, da CTA, da Movitel e da Vodacom.
Visões futuras
O sistema continuará a investir na modernização tecnológica e na expansão da sua área de operação para que assim, possa responder ás crescentes exigências. Entretanto, o e-SISTAFE reafirma o seu compromisso em servir melhor ao povo Moçambicano, adaptando ás mudanças económicas e financeiras do país e do mundo.
Fonte: O.Económico Report
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