Após quase dois anos de espera, o Tribunal de Concorrência da África do Sul tomou uma decisão que surpreendeu muita gente: bloqueou a fusão entre a Vodacom e a Maziv. O que estava em jogo? Um acordo que daria à Vodacom uma fatia de até 40% da Maziv, subsidiária da Community Investment Ventures Holdings (CIVH), e uniria seus ativos com os da Dark Fibre Africa (DFA) e Vumatel, duas das maiores operadoras de fibra do país.
Uma decisão inesperada após dois anos de negociações
A decisão do Tribunal chegou após 26 dias de audiências que terminaram em setembro de 2024. A Vodacom, claro, não escondeu sua decepção e chamou o resultado de “profundamente surpreendente”. Tanto ela quanto a Maziv agora aguardam uma explicação mais detalhada do Tribunal e já cogitam entrar com um recurso no Competition Appeal Court. Ainda há cartas na manga.
Por que o Tribunal bloqueou o acordo?
O motivo principal por trás da decisão? Riscos à concorrência. A Competition Commission deu recomendações para que o acordo fosse barrado, alegando que a fusão poderia prejudicar o mercado das telecomunicações. E o Tribunal por sua vez seguiu essa recomendação. Mesmo depois de a Independent Communications Authority of South Africa (ICASA) ter dado o aval à fusão em 2022.
O que a Vodacom tinha a oferecer?
A Vodacom apresentou argumentos fortes a favor do acordo. Ela deu a entender que a fusão ajudaria a reduzir a exclusão digital no país, estendendo o alcance da fibra ótica para carentes comunidades. Além disso, a empresa comprometeu/se a investir mais de R$ 10 bilhões (US$ 565,5 milhões) em infra-estrutura de fibra nos próximos cinco anos, especialmente em áreas de baixa renda.
Esse investimento teria um impacto real: mais de um milhão de novas casas com conexões de fibra, criação de até 10.000 empregos, e um fundo de R$ 300 milhões (US$ 17 milhões) para apoiar pequenos negócios. A Vodacom também planejava oferecer internet gratuita de alta velocidade para mais de 600 escolas e delegacias.
As preocupações dos concorrentes
Mas os concorrentes não estavam convencidos. Além disso, impresas como MTN, Telkom e Rain apresentaram depoimentos ao Tribunal, expressando receios de que a fusão daria à Vodacom uma posição dominante no mercado de fibra, prejudicando os provedores de internet menores e limitando a competição saudável no setor.
Os especialistas econômicos que trabalharam com a Competition Commission também alertaram para os possíveis impactos negativos dessa fusão na dinâmica do mercado, e o Tribunal levou essas preocupações em consideração ao tomar sua decisão.
O impacto nas metas de expansão de fibra
O bloqueio da fusão tem implicações significativas para o futuro da infraestrutura de fibra na África do Sul. Além disso, a Remgro, que possui 57% da CIVH, já declarou que, sem o apoio financeiro da Vodacom, o plano da Vumatel de expandir a conectividade de fibra nas áreas mais carentes do país pode sofrer atrasos prolongados.
E agora?
Com a decisão do Tribunal, o futuro da fusão entre a Vodacom e a Maziv está no ar. Além disso, a Vodacom deixou claro que ainda pode recorrer, mas o impacto imediato já é sentido. Contudo promessa de uma conectividade mais ampla e acessível em Moçambique foi adiada. E o mercado de telecomunicações permanece altamente competitivo, com muitos questionando como a Vodacom vai se posicionar daqui para frente.
Fonte: TECHPOINT
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